IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL

O referido trabalho é desenvolvido, dentre outros, mediante os seguintes procedimentos:

  • Análise da atividade da empresa;
  • Avaliação das operações pela qual a sociedade realiza a consecução do seu objeto social/atividade;
  • Averiguação da estrutura societária;
  • Observação do grupo econômico;
  • Estudo da estrutura industrial (completa) e /ou operacional;

É importante mencionar que a equipe da HMPX – Consultoria Tributária realiza todos os serviços e é composta por advogados tributaristas, contadores, auditores fiscais, auditores contábeis, peritos contábeis e engenheiros, tanto industriais como operacionais, todos com o profundo conhecimento contábil e fiscal, formando, dessa forma, uma equipe eclética diferente do que há no mercado e com uma visão e posicionamentos multidisciplinares, o que trará, efetivamente, resultados diferenciados para a sua empresa, ainda que a contratante já tenha realizado trabalhos internamente ou por meio de outros escritórios, por exemplo.

A tarefa relativa ao IRPJ e o CSLL se dá por intermédio da revisão fiscal do balanço patrimonial, balancetes de verificação analíticos e outros demonstrativos contábeis (livros diários, livros razão e mapas contábeis auxiliares), todos com o objetivo de assessorar a administração da sociedade em relação aos aspectos relevantes da legislação do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro que devam ser, necessariamente, observados para um adequado encerramento das demonstrações financeiras e, também, com o fim de identificar economias e oportunidades tributárias.

A revisão do balanço é desenvolvida, anualmente, com base em balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis e fiscais levantadas pela sociedade, visto que, no caso de identificação de eventuais ajustes, os mesmos, depois de analisados em conjunto com a administração da sociedade, podem vir a ser registrados em sua contabilidade. Para tanto, são adotados, dentre outros, os seguintes procedimentos:

  • Análise da natureza das contas do balanço, sejam elas do ativo, do passivo e/ou do patrimônio líquido, bem como dos lucros e das perdas (resultado);
  • Aprofundamento no conhecimento das operações e das atividades da sociedade, verificando, portanto, se o tratamento dispensado às referidas contas está de acordo com a legislação fiscal pertinente. Cabe ressaltar que a isso só é realizado, concomitantemente, com a análise crítica das normas tributárias no sentido de avaliar a existência de fundamento de validade das mesmas;
  • Entendimento das operações realizadas pela sociedade por meio do conhecimento de produtos fabricados e/ou comercializados, inclusive com visita, in loco, das instalações industriais e/ou comerciais, com o intuito de melhor conhecer os processos, bem como a natureza das principais matérias-primas, produtos intermediários e acabados;
  • Avaliação das bases de cálculo dos referidos tributos (CSLL e do IRPJ).

Os nossos trabalhos são desenvolvidos no sentido de revisar as bases de cálculo previamente preparadas pela administração da sociedade, levando em consideração o resultado contábil oriundo do balanço patrimonial já analisado, os registros contábeis de operações que a legislação dispensa tratamento fiscal específico e as diversas informações fiscais oriundas do Livro de Apuração do Lucro Real (e-LALUR), bem como a legislação fiscal aplicável em conjunto com a análise crítica mencionada anteriormente.

Ressalte-se que, relativamente aos procedimentos relativos aos preços de transferência, os nossos serviços limitam-se a discutir de forma genérica os critérios utilizados. Não estão incluídas, então, análises mais aprofundadas de dados e informações, trabalho este que poderá ser contratado à parte.

Podem, ainda, fruto de nossas análises nas bases de cálculo dos tributos, ser gerados ajustes contábeis e levantamento, inicialmente por estimativa, dos valores envolvidos nos pontos de planejamento, economia e oportunidade fiscal identificados.