ICMS/ST

O referido trabalho é desenvolvido, dentre outros, mediante os seguintes procedimentos:

  • Entendimento das operações realizadas pela sociedade por meio do conhecimento de produtos fabricados e/ou comercializados, inclusive com visita, in loco, das instalações industriais e/ou comerciais, com o intuito de melhor conhecer os processos, bem como a natureza das principais matérias-primas, produtos intermediários e acabados;
  • Aprofundamento no conhecimento das operações da sociedade, verificando se o tratamento fiscal dispensado às referidas operações está de acordo com a legislação fiscal pertinente. Cabe ressaltar que a verificação da aplicação da legislação é realizada, concomitantemente, por intermédio de uma análise crítica das normas tributárias no sentido de avaliar a existência de fundamento de validade das mesmas.

Verificação e avaliação do preparo das obrigações acessórias peculiares desenvolvidas por meio das seguintes atividades:

  • Análise e avaliação dos controles internos auxiliares à consecução de toda a rotina do setor fiscal da sociedade, inclusive dos controles de portaria e do fluxo da documentação emitida, relativa à entrada e saída de mercadorias e de serviços que visam detectar possíveis falhas que resultem em contingências fiscais;
  • Análise e avaliação da escrituração, nos livros fiscais e dos documentos que suportam as operações realizadas, vendo, portanto, se os mesmos atendem às formalidades legais;
  • Análise e avaliação dos procedimentos adotados na emissão de documentos fiscais relacionados às operações de entrada e saída de mercadorias e serviços, testando, principalmente, os impostos debitados e creditados (ocorrência do fato gerador, alíquotas, bases de cálculo, créditos, débitos etc.);
  • Levantamento, inicialmente por estimativa, dos valores envolvidos nos pontos de planejamento e economia fiscal identificados;

Uma vez concluído, é produzido um relatório contendo:

  • Indicação dos eventuais benefícios fiscais;
  • Indicação de procedimentos cuja a adoção esteja ocasionando acréscimo desnecessário na carga tributária suportada pela empresa.

Após o envio do mesmo, a HMPX – Consultoria Tributária realiza uma apresentação dos pontos do trabalho à administração da sociedade. Nesta oportunidade, procuramos definir, em conjunto, as providências a serem tomadas em função dos pontos apresentados, bem como as respectivas responsabilidades na implantação delas.