CONTENCIOSO JUDICIAL

Os profissionais da HMPX estão plenamente preparados para atender as mais diversas demandas que envolvem disputadas e recebem todo o suporte de uma estrutura organizacional e processos consolidados.

O trabalho compreende as seguintes atuações:

  • Ajuizamento de Ações (Mandado de Segurança, Declaratória e Anulatória) contra incidência de tributos, bem como propositura de ação de repetição de indébito para a recuperação de valores pagos indevidamente;
  • Elaboração de defesas e recursos em qualquer instância judicial;
  • Atuação incisiva em processos de execução fiscal (exceção de pré-executividade, embargos à execução e demais manifestações e defesas contra cobranças executivas);
  • Acompanhamento processual até a última instância judicial;
  • Administração de passivos tributários em geral;
  • Sustentação oral em qualquer instância.